1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o software AFOS ou ao aceder a este website, aceita integralmente estes termos e condições, sem qualquer exceção.
2. Direitos de Autor
Todo o conteúdo do software AFOS e deste website (fórmulas, código, textos, imagens e dados) está protegido por direitos de autor pertencentes ao AFOS ou aos seus parceiros. É expressamente proibida a cópia, distribuição ou alteração de qualquer parte sem autorização prévia por escrito.
3. Licença e Direitos de Utilização
• Cada utilizador necessita de uma licença AFOS válida.
• As licenças são pessoais e intransmissíveis, salvo acordo em contrário por escrito.
• Os utilizadores não podem partilhar contas, contornar restrições de licença ou tentar obter acesso não autorizado.
• O AFOS reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas em caso de utilização indevida.
4. Responsabilidades do Utilizador
• Os utilizadores são responsáveis por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.
• Quaisquer ações realizadas através da conta de um utilizador são da responsabilidade desse utilizador.
• Os utilizadores devem cumprir toda a legislação aplicável ao utilizarem o AFOS.
• É expressamente proibido carregar dados ilegais, prejudiciais ou não autorizados no AFOS.
5. Dados e Confidencialidade
• O AFOS processa os dados dos clientes exclusivamente para a prestação dos seus serviços.
• O AFOS não vende dados de clientes a terceiros.
• Os utilizadores são responsáveis pela exatidão dos dados que carregam.
• O AFOS não se responsabiliza por dados perdidos, corrompidos ou imprecisos decorrentes de ações do utilizador.
6. Limitação de Responsabilidade
O AFOS não garante um funcionamento ininterrupto ou isento de erros. O software é fornecido “tal como está”. O AFOS não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do software ou do website.
7. Pagamentos e Faturação
• As licenças são cobradas por utilizador, salvo acordo em contrário.
• Os pagamentos devem ser efetuados de acordo com os termos de faturação estabelecidos na fatura ou no contrato de licença.
• O atraso no pagamento pode resultar na suspensão do acesso até à liquidação do valor pendente.
8. Rescisão
• Os utilizadores podem cancelar a sua licença mediante notificação por e-mail ou diretamente na loja online.
• O AFOS pode suspender ou rescindir licenças com efeito imediato caso os utilizadores violem estes termos.
• Não há lugar a reembolso para períodos parciais, salvo acordo expresso em contrário.
9. Alterações aos Termos
O AFOS pode atualizar estes termos a qualquer momento, publicando uma nova versão neste website. A utilização continuada do software implica a aceitação dos termos revistos. Caso alguma disposição destes termos seja considerada inválida, as restantes disposições permanecem plenamente em vigor.